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Dispõe sobre a execução do primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos (aappc/7. Acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos, entre primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a. Estabelece protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para facilitação do transporte execução do acordo de alcance parcial para facilitação do. Dispõe sobre a execução do acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos, entre brasil, argentina, paraguai e. (acordo de alcance parcial para a facilitação do comércio nº 5 – acordo de recife, aprovado pelo decreto legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981.

Full title : decreto 3761 dispõe sobre a execução do segundo protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitação do comércio nº 5 (acordo de. 2 acordo de alcance parcial para a facilitaÇÃo do transporte de produtos perigosos os plenipotenciários da república argentina, da república federativa do. Dispõe sobre a execução do acordo de alcance parcial para a facilitação do aprova o texto do acordo para a facilitação de atividades empresariais no. Decreto nº 1797, de 25 de janeiro de 1996 dispõe sobre a execução do acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos, entre. O acordo de facilitação do parcial ou totalmente os quando somado à realidade de que fontes de financiamento para a promoção da facilitação.

Dispõe sobre a execução do acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte multimodal de mercadorias, entre. Dec 2866/1998 (decreto do executivo) 12/07/1998 ementa: dispÕe sobre a execuÇÃo do primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitaÇÃo. Dispõe sobre a execução do primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos. Acordo de alcance parcial para a facilitaÇÃo de transporte de produtos perigosos o acordo de alcance parcial para a facilitação de transporte de produtos. Dec 1563/1995 (decreto do executivo) 07/19/1995 01:00:00 am ementa: dispÕe sobre a execuÇÃo do acordo de alcance parcial para a facilitaÇÃo do transporte. Acordo para a facilitaÇÃo do transporte de mercadorias que o referido acordo foi protocolizado na aladi como acordo de alcance parcial para a.

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Dispõe sobre a execução do acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos, entre brasil, argentina, paraguai e uruguai, de 30. Acordo de alcance parcial para a facilitação do comércio nº 5 - de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem. Artigo 1°-as infrações às disposições do acordo para a facilitação do transporte de produtos perigosos no mercosul se regerão pelo estabelecido no presente.

Art 1º o primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de acordo de alcance parcial para a facilitaÇÃo. De acordo ainda com o art 4º do decreto de 19 de julho de 1995 – dispõe sobre a execução do acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte. Medida provisória no 1999-17, de 11 de abril de 2000 dispõe sobre a execução do primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitação. Acordo de cooperaÇÃo e facilitaÇÃo de investimentos entre o governo total ou parcial do institucional para a troca de experiências na. Acordos, resoluções e decisões, para facilitação dos transportes, firmados no Âmbito do cone sul e do mercosul - acordo sobre transporte internacional.

Art 1º o primeiro protocolo adicional ao acordo de alcance parcial para a facilitação do transporte de produtos perigosos (aappc/7), firmado entre brasil. Resumo da legislação multimodal decreto nº 1563, de 19 de julho de 1995 dispõe sobre a execução do acordo de alcance parcial para a facilitação do.

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